Termos e condições de utilização
Estes termos e condições regulam a utilização do site operado pela Celtavira, estabelecendo
regras sobre acesso, direitos de propriedade intelectual, conduta aceitável e limitações de
responsabilidade. Ao utilizar o site, reconhece que leu, compreendeu e aceitou estas
disposições, que podem ser actualizadas periodicamente. Recomenda‑se a leitura atenta deste
documento antes de navegar ou utilizar funcionalidades disponibilizadas.
16 August 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, concorda em ficar vinculado aos presentes termos e
condições, bem como às políticas complementares referidas, incluindo a política de
privacidade e a política de cookies. Se não concordar com alguma das disposições, deverá
abster‑se de utilizar o site. A utilização continuada após alterações publicadas será
entendida como aceitação das versões actualizadas.
Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização deste site é regulado pela
política de privacidade da Celtavira, onde são descritos os tipos de dados recolhidos,
finalidades, bases legais e direitos dos titulares. Ao utilizar o site, reconhece que
leu essa política e compreende de que forma a sua informação poderá ser tratada.
Utilização do site
O site é disponibilizado para fornecer informação geral sobre a actividade da Celtavira e
permitir o contacto com a equipa. Não deve ser utilizado como fonte exclusiva para
decisões críticas, nem como plataforma para difusão de conteúdos ilícitos ou
inadequados. A Celtavira reserva‑se o direito de alterar, suspender ou descontinuar
funcionalidades, bem como de restringir o acesso a determinadas áreas, quando tal se
revele necessário por motivos técnicos, legais ou de gestão.
Enquadramento legal
O uso deste site está sujeito à legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de outras jurisdições que possam proteger determinados utilizadores. Qualquer disputa relacionada com a utilização do site deverá, sempre que possível, ser resolvida de forma amigável. Na impossibilidade de acordo, será competente o foro definido pela lei aplicável, sem prejuízo de disposições específicas constantes de contratos celebrados por escrito.
Definições
- "Celtavira"
- Refere‑se à entidade responsável por este site, incluindo colaboradores e parceiros que actuem em seu nome no âmbito da gestão de conteúdos e infraestruturas digitais.
- "Utilizador"
- Inclui qualquer pessoa singular ou colectiva que aceda ao site, com ou sem registo, independentemente do dispositivo ou localização a partir dos quais o faz.
- "Conteúdo"
- Abrange todas as páginas, textos, imagens, gráficos, logótipos, documentos e outros elementos disponibilizados no site, independentemente do formato ou tecnologia utilizada.
Responsabilidades do utilizador
-
Utilizar o site de forma diligente, respeitando a legislação aplicável, estes termos e quaisquer instruções ou avisos disponibilizados pela Celtavira, assumindo as consequências das acções realizadas durante a navegação.
-
Garantir que os dados fornecidos através de formulários ou outros canais são exactos, actuais e não violam direitos de terceiros, responsabilizando‑se por eventuais danos causados por informações incorrectas ou ilícitas.
-
Adoptar medidas razoáveis para proteger os seus dispositivos e credenciais de acesso, incluindo utilização de software actualizado e práticas básicas de segurança, minimizando o risco de acessos não autorizados.
Utilizações proibidas
Utilizar o site para fins ilícitos, incluindo, entre outros, a tentativa de
aceder a áreas restritas, contornar medidas de segurança, distribuir código
malicioso ou violar direitos de terceiros, como propriedade intelectual ou
privacidade.
Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e escrita da Celtavira, salvo quando tal seja expressamente permitido pela lei aplicável ou por indicação clara no próprio conteúdo.
Utilizar mecanismos automatizados para recolher dados do site de forma massiva,
realizar scraping agressivo ou gerar tráfego artificial que possa comprometer o
funcionamento estável da infra‑estrutura ou distorcer métricas de utilização.
Introduzir no site informação falsa, incompleta ou enganosa através de
formulários ou outros meios de contacto, com o objectivo de obter vantagem
indevida, prejudicar terceiros ou sobrecarregar desnecessariamente a capacidade
de resposta da Celtavira.
Adoptar comportamentos que possam danificar a reputação da Celtavira, incluindo o
uso indevido de marcas, logótipos ou outros elementos de identificação
associados ao site em contextos que possam gerar confusão ou associação
indevida.
Contactos gerais
Email: content@celtavira.sbs
Telefone: +351 223426268
Morada: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 16 August 2026
Versão: v1